Nesta seção, estão disponíveis as normativas que orientam e regulamentam as atividades acadêmicas e administrativas do Programa de Pós-Graduação.

Para consulta, basta acessar os arquivos listados abaixo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016/PPGEN - Credenciamento e descredenciamento dos docentes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/POSGRAP - Requisições de aproveitamento de estudos na pós-graduação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023/PPGEN - Normas do exame de qualificação e defesa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/PPGEN - Critérios para seleção de bolsas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025/PPGEN - Recebimento e emissão de documentos em formato digital

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025/PPGEN - Estágio Docente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025/PPGEN - Credenciamento e descrenciamento

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2025/PPGEN - Acompanhamento discente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026/PPGEN - Proficiência em Língua Estrangeira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026/PPGEN - Inteligência Artificial e Plágio

RESOLUÇÃO Nº 61/2022/CONEPE - Regulamento dos procedimentos de heteroidentificação

RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CONEPE - Política de Ações Afirmativas

RESOLUÇÃO Nº 18/2025/CONEPE - Critérios para a oferta de vagas institucionais em processos seletivos

PORTARIA Nº 06/2025/POSGRAP - Modelos de editais para os processos seletivos